Maria Joaquina foi classificada no Campeonato Brasileiro 2019, realizado pela Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação, mas a Confederação Sul-americana da categoria não permite que ela participe por causa de sua transição de gênero.
Com a hashtag #deixemmariaparticipardosulamericano, eles convocam as redes sociais para fazer uma pressão para que a garota possa participar da competição.
“Desde 2017, entramos com uma batalha para nossa filha trans poder competir no feminino. Deu tudo certo. A Confederação Brasileira aceitou. Ela compete no feminino e eles aceitam o nome social dela. Este ano, ela entrou numa categoria que disputa vaga para o sul – americano, ficou em segundo lugar. As cinco primeiras de cada País têm a vaga garantida, só que a Confederação sul-americana se opôs a respeitar a identidade de gênero dela. Mas, independentemente disso, embora ela tenha conquistado a vaga, a Confederação Brasileira não a convocou, apesar de ter direito a isso”, explica Gustavo Cavalcanti, o pai de Maria Joaquina, com exclusividade ao EVA.
“Vale ressaltar que a quantidade de testosterona que a atleta possui está abaixo dos limites das atletas femininas estabelecido pelo Comitê Olimpico Internacional”, acrescenta o pai.
O outro lado
Em carta enviada para esclarecer as normas da competição, a Confederação Sul-americana de Patinação (Confederación Sudamericana de Patinaje) esclarece à Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação que só aceita atletas cujos documentos de identidade façam referência ao mesmo gênero do competidor, ou seja, RG masculino = competidor masculino, RG feminino = competidor feminino.
Após o posicionamento internacional, que segue os mesmos critérios da Confederação Continental de Patinação, o órgão que representa os atletas no Brasil não incluiu Maria Joaquina na convocação. De acordo com o pai da atleta, não houve nenhum contato para justificar a ausência do nome da menina na lista. Procurada pela reportagem do EVA, ninguém da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação foi localizada.
“Mas ela não foi convocada nem na categoria masculina, ou seja, a justificativa não procede”, contesta o pai.
Documentos
Em dezembro de 2018, os pais da atleta ingressaram com ação de retificação de registro civil para adequação de nome e gênero na certidão de nascimento e até o momento não conseguiram a tutela do Estado. O processo está com vistas ao Juiz, após parecer favorável do Ministério Público. De acordo com a advogada Melissa Veiga, amiga da família, “diante da ausência da certidão de nascimento constando seu nome e gênero feminino, Maria Joaquina foi desclassificada da categoria feminina”.
A ação está em trâmite na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Descentralizado de Santa Felicidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, onde a família mora.
Segundo o MP, “a vedação e as normativas internas mencionadas podem estar ferindo diversos dispositivos legais e internacionais de direitos humanos”. A defensora pública Eliana Tavares Lopes, que representa a família, ainda diz que, “ao que tudo indica, deveriam as Confederações Internacionais adequarem suas regras internas às normais internacionais de direitos humanos, nos moldes do que as Federações Nacionais Brasileiras de patinação já fazem”.
Desabafo
No perfil do Instagram, a advogada Melissa Veiga, amiga da família, descreveu a situação em tom de desabafo.
“Algumas coisas são difíceis de explicar, eu sei. Na verdade, tudo que foge ao bom senso e ao respeito pelo ser humano é de difícil compreensão. Já falei algumas vezes sobre ela por aqui, falo nas minhas aulas, cursos e palestras. Maria Joaquina, mais uma vez está vivendo uma experiência que as minorias experimentam: o não reconhecimento da sua dignidade humana. Maria Joaquina é patinadora profissional, federada pelo Estado do Paraná e no último campeonato brasileiro, ocorrido no dia 22 de março, em Joinville, classificou-se em segundo lugar.
De acordo com as regras, as cinco primeiras colocadas conquistaram uma vaga para competir no campeonato sul-americano. Todavia, nesta semana, os pais receberam um comunicado de que sua filha não poderá competir, por um único detalhe, completamente insignificante, conforme o próprio vídeo demonstra.
Maria Joaquina é uma criança transexual que ainda não obteve determinação judicial para retificação do seu registro de nascimento. Em dezembro do ano passado, os pais ingressaram com ação de retificação de registro civil para adequação de seu nome e gênero na certidão de nascimento e até o momento não conseguiram a tutela do Estado.
O processo está com vistas ao Juiz, após parecer favorável do Ministério Público. Diante da ausência da certidão de nascimento constando seu nome e gênero feminino, Maria Joaquina foi desclassificada da categoria feminina. A Defensora Publica que esta à frente do caso, oficiou o Presidente da Confederación Sadamericana de Patin e, ainda, a Federação brasileira de Hóquei e Patinação, ambas com o mesmo presidente, Sr. Moacyr Neuenschwander Júnior.
É de clareza solar, caso não ocorra a retratação, a absurda decisão de excluir Maria Joaquina da competição, violará severamente direitos humanos, afrontando normas internacionais que garantam, no caso, o melhor interesse da criança. Para além disso, a identidade de gênero de Maria Joaquina constitui parte essencial parte da sua personalidade e um dos aspectos básicos da sua autodeterminação, dignidade e liberdade.
A família lançou uma campanha e contam com a nossa ajuda. Compartilhem a #deixemmariaparticipardosulamericano e marquem a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação @cbhp para que a mesma tome ciência da movimentação social/ virtual a favor da dignidade de Maria Joaquina”.
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The parents of Maria Joaquina, an 11-year-old transsexual skater, started a campaign to help her daughter compete in the South American Skating Championship from April 19 to 30 in Joinville, Santa Catarina, Brazil.
Maria Joaquina was classified in the Brazilian Championship 2019, realized by the Brazilian Confederation of Hockey and Skating, but the South American Confederation of the category does not allow that it participates because of its transition of gender.
With the hashtag #deixemmariaparticipardosulamericano, they call social networks to put pressure on the girl to participate in the competition.
"Since 2017, we have entered a battle for our daughter to be able to compete in the female. Everything worked. The Brazilian Confederation accepted. She competes in the feminine and they accept her social name. This year, she entered a category that disputed a vacancy for the South American, came in second place. The first five of each country have the guaranteed spot, but the South American Confederation opposed respecting her gender identity. But regardless of that, although she won the vacancy, the Brazilian Confederation did not call her, despite having the right to do so, "explains Gustavo Cavalcanti, the father of Maria Joaquina, with exclusivity to the EVA.
"It is worth mentioning that the amount of testosterone that the athlete possesses is below the limits of the female athletes established by the International Olympic Committee," adds the father.
The other side
In a letter sent to clarify the norms of the competition, the South American Confederation of Skating clarifies to the Brazilian Confederation of Hockey and Skating that only accepts athletes whose identity documents make reference to the same gender of the competitor, that is to say, RG male = male competitor, female RG = female competitor.
After the international positioning, which follows the same criteria of the Continental Confederation of Skating, the body that represents the athletes in Brazil did not include Maria Joaquina in the convocation. According to the athlete's father, there was no contact to justify the absence of the girl's name on the list. Searching for the EVA report, no one from the Brazilian Hockey and Skating Confederation was located.
"But she was not even called in the men's category, that is, the justification does not proceed," says the father.
Documents
In December 2018, the athlete's parents filed a civil registry rectification for name and gender adjustment on the birth certificate, and until now they have not been able to guard the State. The case is before the Judge, after a favorable opinion from the Public Prosecution Service. According to family lawyer Melissa Veiga, "in the absence of a birth certificate stating her name and gender, Maria Joaquina was disqualified from the female category."
The lawsuit is pending in the 2nd Family Court and Sucessions of the Decentralized Forum of Santa Felicidade da Comarca of the Metropolitan Region of Curitiba, where the family lives.
According to the MP, "the fence and internal regulations mentioned may be violating various legal and international human rights provisions." Public defender Eliana Tavares Lopes, who represents the family, still says that, "it seems that the International Confederations should adapt their internal rules to international human rights standards, in the way that the Brazilian National Skating Federations already do" .
Vent
In the profile of Instagram, lawyer Melissa Veiga, a friend of the family, described the situation in an uproar.
"Some things are hard to explain, I know. In fact, everything that escapes the common sense and respect for the human being is difficult to understand. I've talked about it a few times here, I talk in my classes, courses and lectures. Maria Joaquina is once again living an experience that minorities experience: the non-recognition of their human dignity. Maria Joaquina is a professional skater, federated by the State of Paraná and in the last Brazilian championship, held on March 22, in Joinville, ranked second.
According to the rules, the top five placed a place to compete in the South American championship. However, this week parents have received a statement that their daughter will not be able to compete in a single detail, completely insignificant, as the video itself demonstrates.
Maria Joaquina is a transsexual child who has not yet obtained a court order to rectify her birth record. In December of last year, the parents filed a civil registry rectification to adapt their name and gender in the birth certificate and so far have not been able to guard the state.
The case is before the Judge, after a favorable opinion from the Public Prosecution Service. Due to the absence of the birth certificate stating her name and gender, Maria Joaquina was disqualified from the female category. The Public Defender, who is at the forefront of the case, officiated the President of the Confederation of American Patin and also the Brazilian Federation of Hockey and Skating, both with the same president, Mr. Moacyr Neuenschwander Júnior.
It is solar clarity, in the absence of retraction, the absurd decision to exclude Maria Joaquina from the competition, will severely violate human rights, confronting international norms that guarantee, in the case, the best interest of the child. In addition, Maria Joaquina's gender identity is an essential part of her personality and one of the basic aspects of her self-determination, dignity and freedom.
The family has launched a campaign and they count on our help. Share the #deixemmariaparticipardosulamericano and mark the Brazilian Confederation of Hockey and Skating @cbhp so that it becomes aware of the social / virtual movement in favor of the dignity of Maria Joaquina. "
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